Processo 269845/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/04/2016 11:19
Autuado em 14/04/2016 11:19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6197/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2016 Acórdão   6197/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2016 Acórdão   6197/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Recorrente SERGIO CAVAGNI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/04/2016 11:19 244780/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2017 1539 Despacho Processual Diverso nº 358/2017
14/12/2016 1502 Acórdão nº 6197/2016
28/11/2016 1490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 08/12/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4809/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2017 09:54 DP  
15/02/2017 17:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 358/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Informação nº 657/2017 -
19/12/2016 08:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 69/2017 -
14/12/2016 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3499/2016 -
09/12/2016 07:26 STP Acórdão nº 6197/2016 -
25/10/2016 08:20 GCIZL  
15/06/2016 10:22 SMPjTC Parecer nº 8350/2016 - Provimento Recurso de Revista. Não observância do Prejulgado nº 06. Medidas adotadas no exercício para regularização dos cargos. Instrução pelo provimento do Recurso de Revista. Parecer Ministerial corroborativo.
14/04/2016 13:59 DCM Instrução nº 2604/2016 - RECURSO DE REVISTA. Não observância do Prejulgado nº 06. Tomadas medidas para regularização. Pelo provimento do Recurso de Revista.
14/04/2016 11:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 922/2016 -
14/04/2016 11:19 DP Informação nº 7627/2016 -

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